A produtora musical Elaine Aparecida de Souza, de 46 anos, dava um lar temporário para animais resgatados. Sim, “dava”: ela foi alvo de uma ação judicial e se viu obrigada a retirar todos os cães abrigados em sua residência localizada em um condomínio no Jardim Botânico (Brasília).
Isso porque a casa que ela aluga tem fins locatícios para residir e não comercializar. Segundo a sentença, ela estava exercendo uma atividade comercial como canil e hotel, além de causar desconforto sonoro para sua vizinhança.
Para os cães não ficarem na rua novamente, já que serão despejados, Elaine corre contra o tempo para que todos possam ser adotados.
O mandado com a decisão foi recebido por ela na última semana, com prazo de 15 dias para realocação dos cães. O fim desse prazo é dia 10 de dezembro.
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Sobre o despejo
Os latidos estavam incomodando alguns vizinhos, segundo Elaine. Após denúncia e reclamações o condomínio abriu o processo judicial de antecipação de tutela.
Ela ainda alega que no processo diz ter violado as regras ao receber ajudas financeiras, o que caracteriza atividade de comércio. Sem chances de recorrer, pediu alguns dias a mais de prazo para que possa, assim, conseguir novos lares para os animais, mas ainda não obteve resposta.
A protetora já havia sido notificada diversas vezes para regularização dessa situação. Ela se defende dizendo que todos que agem como protetores de animais estão realizando um trabalho social e salvando vidas.
Além de animais adultos já serem mais difíceis de ser adotados, com a pandemia do Covid-19 os pedidos de doações diminuíram bastante.
Multa por descumprimento
Caso ela não obedecee a ordem judicial pode ser multada em R$ 200,00 por dia de descumprimento, podendo chegar no limite de R$ 10 mil.
Ela também não pode receber mais nenhum animal resgatado no local, caso contrário a multa é de R$ 500,00 por cada animal recebido após a intimação.
Cães para adoção urgente em Brasília (DF)!
Caso você tenha interesse em adotar algum desses cães, pode entrar em contato pelas redes sociais @adoceumavida ou @sospetsderua.
Elaine chegou a procurar outros abrigos e lares temporários para os cães, mas sem sucesso – já estão todos lotados.
Fonte: Metrópoles
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