O que é Registro Geral Animal (RGA)? Como e por que fazer um?

Saiba mais sobre o RGA (Registro Geral Animal), a carteira de identidade para cachorros e gatos em São Paulo.

Cachorro usando uma coleira com identificação

Todo cachorro costuma ter um nome e, em alguns casos, informações como telefone do dono e endereço para o caso dele se perder.

Mas você sabia que existe uma “carteira de identidade” oficial para o seu cão e que ela é obrigatória?

Neste artigo vamos te apresentar o Registro Geral Animal, o “RG” oficial dos animais na cidade de São Paulo e quais os procedimentos para realizar esse registro.

Registro Geral Animal

O controle populacional é importante principalmente para manter a segurança dos próprios animais em uma cidade tão grande como São Paulo.

Cachorros em situação de rua estão expostos a todo tipo de ameaça que uma capital do porte de São Paulo pode oferecer.

Atropelamentos, maus tratos, violência, dentre outros são apenas alguns.

Em 2001, a prefeitura de São Paulo criou o Registro Geral Animal (RGA) com o objetivo de controle populacional de animais na região e a identificação e retorno para a casa dos donos caso o animal se perca.

Esse documento é obrigatório e o dono de pet que não possuí-lo está sujeito a uma multa de R$ 20 por animal não cadastrado.

Ao criar o Registro Geral Animal, a Prefeitura de São Paulo passou a exigir que cães e gatos devem ser registrados entre o terceiro e o sexto mês de idade, recebendo no ato do registro a vacina contra a raiva.

Com esse documento, a prefeitura tem condições de devolver animais perdidos aos seus donos e assim garantir que a população de cães sem lar aumente.

Por que fazer o RGA?

A resposta mais direta à essa pergunta é que é um documento obrigatório sujeito à multa caso não possua.

Mas também é uma questão de segurança para o próprio dono e o animal em si, uma vez que ele garante informações de contato que serão essenciais no caso de perda ou fuga.

Não há nada mais triste que enfrentar a fuga de um animal de estimação.

Não sabemos se ele está em segurança, se foi encontrado ou levado para algum abrigo. Com o RGA, essa situação pode ser contornada através das informações disponíveis.

Entre 2015 e 2017, cerca de 174 cães e gatos foram devolvidos em segurança para os seus respectivos lares.

Além das alternativas tradicionais como informações na coleira e o uso de alguns aplicativos, um registro oficial conta ainda mais para garantir a segurança do seu cão.

Como fazer o RGA?

Como dito anteriormente, o Registro Geral Animal está disponível apenas na cidade de São Paulo. 

Se você mora em outra cidade ou estado, procure saber se a sua prefeitura ou governo tem algum programa parecido.

Para registrar o seu animal, é preciso ir ao Centro de Controle de Zoonoses ou em um dos estabelecimentos veterinários credenciados. Esse registro é completamente gratuito.

É necessária a apresentação dos seguintes documentos:

  • CPF e RG do dono do animal.
  • Comprovante de residência recente.
  • Atestado de vacinação emitido por um médico veterinário ou por órgãos públicos em um prazo de até 12 meses antes do registro.

Ao cadastrar o seu cão, serão incluídas informações como nome, sexo e raça, telefones de contato com o dono e o endereço de residência.

Será emitido um número único e permanente além de uma plaqueta que deverá ser colocada junto com a coleira do cachorro.

Caso ocorra a perda ou extravio da sua plaqueta, uma nova pode ser solicitada nos locais citados acima.

Em caso de falecimento do cão, o dono tem a responsabilidade de comunicar os serviços municipais para que o cadastro seja encerrado.

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